Os impactos das reformas trabalhista, previdenciária e tributária, na vida dos trabalhadores, fizeram parte da pauta da reunião ampliada da direção do Sindicatos dos Metalúrgicos do ABC, que aconteceu nesta sexta-feira, 4/10. As contribuições para o debate foram apresentadas por Wagnão – Wagner Santana, presidente do sindicato – , pelo deputado federal Vicentinho (PT-SP) e pelo economista Eduardo Moreira.

O deputado Teonilio Barba acompanhou os debates e discutiu com os metalúrgicos a ação da bancada do PT na Assembleia Legislativa frente a proposta do governo do Estado que afeta diretamente o emprego da categoria.

A experiência de pisar o chão de fábrica durante 30 anos e a militância no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC deram ao deputado Barba o preparo necessário para conduzir a construção da emenda aglutinativa que deu nova cara ao  Projeto de lei 752/2019, enviado pelo governador do Estado à Assembleia Legislativa. O projeto de Doria simplesmente autorizava o uso de recursos de fundo público para o financiamento subsidiado para os fabricantes de veículos automotores, dentro do programa IncentiAuto,  criado por ele, por decreto, em março de 2019.

Barba falou da composição política da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que tem hoje 24 partidos. Ele contou que, assim que o projeto chegou ao legislativo, houve diferentes posicionamentos em relação à proposta apresentada pelo Executivo. Como líder da bancada petista, Barba abriu diálogo não só com os líderes partidários, mas também com os parceiros do Sindicato dos Metalúrgicos, que acabaram por contribuir para a construção da emenda chamada aglutinativa, que contemplou as demandas de uma parte do setor empresarial, mas, prioritariamente, fez valer o interesse da categoria.

Entre os itens incorporados ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 2/10, Barba destacou o que garante o nível do emprego ampliado e estabelece sanções aos empresários que, descumprindo a norma, queiram apenas fazer troca de mão de obra.

Na avaliação do líder petista, o coração do projeto está nas oito etapas fabris, entre elas estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de caixas de câmbio e transmissão; fabricação de sistemas de direção e suspensão; montagem de sistemas elétricos; fabricação de sistemas de freio e eixos; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento.

Com 63 votos favoráveis, a emenda aglutinativa apresentada pelo PT foi aprovada, e o projeto que agora segue para sanção do governador contém mecanismos para a garantia do emprego, do desenvolvimento tecnológico e da apropriação de conhecimento como contrapartida para o financiamento de empresas automotivas e de auto peças instaladas no Estado de São Paulo.

Na avaliação do deputado, para além dos benefícios imediatos para a categoria, a medida traz ganhos para o país. “O Estado de São Paulo não pode abrir mão da indústria de ponta. As montadoras garantem 50 mil postos de trabalhos e a indústria de autopeças oferece 150 mil de vagas aos trabalhadores paulistas”, destacou Barba.

O deputado Vicentinho falou sobre as propostas de reforma tributária que estão em tramitação na Câmara Federal. Também tratando do tema, Wagnão apontou a desigualdade na distribuição do que é arrecadado pelos governos. “Quase não recebemos retorno dos impostos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, mas o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiou jatinhos para João Doria e o ‘veio’ da Havan”, criticou o sindicalista.

A construção dos processos produtivos e sua tributação foi, didaticamente, apresentada pelo economista Eduardo Moreira, que mostrou a distorção que o governo tem feito ao favorecer a concentração de renda com o barateamento da mão de obra. “Todas as reformas – trabalhista, previdenciária e tributária – são para tornar a mão de obra mais barata e deixar os trabalhadores reféns dos patrões e daqueles que têm os recursos”, alertou Moreira.

 Fonte: PT na Alesp.

 

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