A deputada estadual Beth Sahão (PT) apresentou denúncia ao Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o Shopping JK Iguatemi, na Zona Sul de São Paulo. No último dia 18, um grupo de estudantes de escolas públicas de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, teve sua entrada barrada no local por uma funcionária, sob a alegação de que ali seria um “ambiente de elite”. Na avaliação da parlamentar, a atitude foi discriminatória e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No ofício encaminhado ao MP, no dia 21, Beth solicita a instauração de procedimento a fim de apurar a prática de eventuais crimes por parte da empresa e solicita que, caso sejam constatadas irregularidades, que os responsáveis sejam processados.

“Parece que os funcionários do estabelecimento possuem descrição de clientes padronizados e procuram impedir o acesso de pessoas que não seguem o mesmo padrão social dos costumeiros clientes, como assim deixou claro a funcionária que se dirigiu aos professores das crianças das escolas municipais de Guaratinguetá, para tentar impedi-los de uso dos espaços públicos no estabelecimento, com escusa discriminatória e criminosa”, afirma a deputada, no documento.

No ofício, Beth lembra que o MP foi rigoroso ao lidar com um caso semelhante, ocorrido no Shopping Higienópolis, localizado em um bairro nobre de mesmo nome, na Zona Oeste da Capital.

“Naquele episódio, esta promotoria agiu com brevidade e tirocínio para impedir que estabelecimentos comerciais possam produzir guetos com exclusão de pessoas de seus espaços comerciais para privilegiar outros grupos “da elite””, diz o texto.

Relembre o caso

No dia 18 deste mês, turmas de estudantes das escolas Professora Francisca Almeida Caloi e Ana Fausta de Moraes, situadas na zona rural de Guaratinguetá, foram até São Paulo em excursão, a fim de visitarem uma exposição sobre os 90 anos do personagem Mickey Mouse, que era realizada no Shopping JK Iguatemi.

Os professores que organizaram o passeio haviam planejado que os alunos almoçassem na praça de alimentação, mas o grupo acabou sendo barrado por uma funcionária, sob a alegação de que o shopping não comportaria aquele número de estudantes. Além disso, ela afirmou que, por ser um “lugar de elite”, não haveria no local estabelecimentos onde as crianças pudessem se alimentar.

A entrada dos alunos só ocorreu após muita insistência dos professores. O caso ganhou enorme repercussão na mídia e nas redes sociais. O shopping alegou que a funcionária pertence a uma empresa terceirizada, no entanto, não negou que o ato discriminatório tivesse ocorrido no estabelecimento.

“Estamos em pleno ano de 2019. É inadmissível que grandes empresas pratiquem discriminação de pessoas como se vivêssemos numa sociedade de castas. O Brasil é uma democracia. Não podemos tolerar qualquer tipo de preconceito, ainda mais contra crianças”, afirma Beth.    

Fonte: Gabinete da deputada Beth Sahão. 

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