A Secretaria de Mulheres do PT-SP manifesta sua discordância com PL 435/2019, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL), que estimula a realização de cirurgias cesáreas eletivas no SUS.

O elevado número de cesarianas realizadas no Brasil coloca o nosso país em segundo lugar no mundo em percentual deste tipo de parto, representando 40% dos partos realizados na rede pública de saúde, de acordo com Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção recomendada de partos por cesariana.

Se o projeto em si já é um equívoco, em sua justificativa a parlamentar deixa nítida sua opção por fazer disputa política ideológica com um tema que deveria ser discutido e elaborado a partir de pesquisas e focado no melhor para as mulheres e seus bebês. Trata-se, portanto, de mais um ataque despolitizado, que se alinha com a proposta do governo federal de vetar a utilização do termo violência obstétrica.

A proposta não é, portanto, sobre direitos das mulheres, inclusive porque a atuação da deputada não se pauta por esta métrica em outros temas relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Assim, o Partido dos Trabalhadores reafirma seu posicionamento em defesa da vida da mulheres, da saúde pública de qualidade e no respeito ao acumulo histórico dos movimentos feministas e de mulheres.

Debora Pereira – Secretária de Mulheres PT-SP
Coletivo Estadual de Mulheres do PT-SP

São Paulo, 06 de junho de 2019

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